Atualização e crescimento do programa Farmácia Popular: impactos na prática do farmacêutico e no mercado de Trabalho.
No dia 13 de fevereiro de 2025, a atual Ministra da Saúde - Nísia Trindade - anunciou que os 41 medicamentos e itens indispensáveis à dignidade e à saúde, que fazem parte do programa governamental Farmácia Popular, estão disponíveis gratuitamente. Não só isso, como também foi registrado um aumento na rede de farmácias credenciadas que cobre mais de 700 cidades.
Consequentemente, a população de quase 90% dos municípios agora têm acesso a itens essenciais e gratuitos através de mais de 30 mil estabelecimentos comerciais. Estima-se que, ao todo, sejam mais de 180 milhões de brasileiros a ter acesso a fármacos essenciais à saúde e à qualidade de vida.
Entre os itens que agora podem ser adquiridos gratuitamente, então em destaque aqueles que focam na saúde e dignidade de mulheres e idosos (fraldas geriátricas, absorventes, contraceptivos, remédios para osteoporose) e no tratamento de doenças crônicas (diabetes, asma, hipertensão e disfunções cardiovasculares). O foco é atender, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade e, em 2024, mais de 55 milhões de brasileiros foram beneficiados com assistência farmacêutica gratuita.
O Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular teve início em 2004, com o intuito de aumentar o acesso da população a itens essenciais. Para tornar isso possível, o Estado iniciou uma parceria com a iniciativa privada e, originalmente, estabeleceu uma relação de coparticipação, na qual alguns remédios eram gratuitos, mas outros tinham o preço reduzido em até 90%.
Ao longo das últimas duas décadas, o programa cresceu e mudou. Novos medicamentos foram adicionados a lista, a proposta se expandiu para se conectar a projetos como o “Dignidade Menstrual”.
Na prática, para se beneficiar do programa os brasileiros precisam ir a uma farmácia credenciada - que terá uma identificação na fachada, nas prateleiras ou no caixa (conforme a imagem abaixo) e seguir dois passos:
- Apresentar uma receita médica válida – seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de um médico particular.
- Fornecer um documento oficial com foto e CPF.
- No caso das fraldas geriátricas, além da prescrição médica, é necessário comprovar que o paciente tem 60 anos ou mais ou possui deficiência.
Apesar de milhões de brasileiros terem se beneficiado do programa, o fato de que alguns produtos subsidiados ainda serem pagos - mesmo em valor reduzido - ainda afastava a população de menor renda. Muitos não conseguiram dar continuidade a tratamentos de longo prazo ou não tinham informações corretas sobre o uso dos medicamentos, o que acarretava em piora de quadros clínicos e até na sobrecarga do SUS.
Em resposta, o programa foi atualizado em 2025. Além dos benefícios para a população, essa mudança mais recente também terá consequências na rotina clínica de farmacêuticos.
O Papel do Farmacêutico na Prática
Para falar sobre o papel do farmacêutico dentro do programa Farmácia Popular é essencial reforçar que o foco da iniciativa são pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, pessoas que têm dificuldade de atender a suas necessidades básicas: alimentação, vestimenta, moradia, higiene, saúde e educação.
No Brasil, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) é construído a partir de 16 indicadores, entre os quais estão: analfabetismo, desemprego, renda, saúde e infraestrutura. Com as mudanças na Farmácia Popular, a atenção farmacêutica vai ter que se adaptar a uma amostragem populacional que tem dificuldades de comunicação, alimentação, compreensão, higiene e atendimento médico.
Trabalhar no balcão da farmácia nunca foi apenas sobre distribuir medicamentos. Na verdade, é um processo de atenção, educação e apoio a uma pessoa que precisa de tratamento, mas não tem educação formal para compreendê-lo em nível químico. Principalmente com pessoas em situação de vulnerabilidade, informações humanizadas sobre uso correto dos fármacos, possíveis efeitos colaterais, contra indicações e interações medicamentosas fazem toda a diferença.
- Monitoramento e identificação de problemas relacionados a medicamentos (PRM)
Com mais pacientes recebendo farmacoterapia e sem acesso a acompanhamento médico, cresce a responsabilidade do farmacêutico com o uso racional de medicamentos e a atenção ao paciente. Dessa forma, se um paciente chega à farmácia com queixas e sinais que apontam PRMs (Problemas Relacionados a Medicamentos), o farmacêutico pode indicar o problema, alertar sobre a continuidade do tratamento e, a depender da situação, encaminhar para atendimento médico.
RELACIONADO: Curso gratuíto - Farmácia clínica: práticas fundamentais à relação e tratamento de pacientes
- Necessidade de atualização constante sobre os medicamentos disponibilizados e seus impactos.
A lista de medicamentos incluídos no programa também está crescendo, para acompanhar a mudança o farmacêutico não precisa apenas estar em dia com as políticas públicas, mas também com a bula desses fármacos. O processo é essencial para oferecer a melhor atenção aos pacientes e arcar com a responsabilidade vinculada a trabalhar na saúde populacional.
Além disso, esse conhecimento destaca o profissional. Com o aumento do público, cresce também a demanda e a valorização por e para profissionais qualificados. É um mercado de trabalho em expansão e com novas oportunidades.
Para empreendedores: como cadastrar sua farmácias no programa
O plano do governo é continuar a expandir o programa farmácia popular e, para isso, é essencial aumentar a rede de estabelecimentos credenciados. Essa perspectiva levantou a retomada de credenciamentos, principalmente para farmácias em municípios que ainda não possuem unidades participantes. O processo inclui:
- Registrar e regularizar sua farmácia na Receita Federal
- Ter cadastro no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (e-SUS AF).
- Estabelecer uma relação contratual com o Ministério da Saúde.
- Capacitar a equipe de colaboradores para garantir que as normas do programa sejam respeitadas.
Conclusão
Para profissionais da farmácia que estão ou querem estar no mercado de trabalho, o programa Farmácia Popular é parte da rotina. Se manter atento às mudanças que estão acontecendo - não apenas agora, mas desde que a iniciativa foi lançada - não é uma opção, mas uma responsabilidade com os brasileiros vulneráveis que precisam dessa atenção.
Para quem se formou com a intenção de atuar na saúde e, consequentemente, com a intenção de fazer a diferença na vida das pessoas, o programa é uma oportunidade de alcançar realização profissional. Não só isso, mas o investimento do governo faz o setor crescer, consequentemente, há mais vagas de emprego disponíveis, mais valorização e reconhecimento e mais possibilidades de carreira.
Atualize-se para prestar atenção farmacêutica para pessoas em situação de vulnerabilidade com foco em uso racional de medicamentos e acompanhamento humanizado. Com a Pós EAD São Camilo em Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica, você aproveita a flexibilidade e o renome da instituição para qualificar seu currículo e se tornar essencial para esse novo mercado de trabalho
