A fiscalização sanitária não é apenas uma burocracia, mas uma ferramenta essencial para proteger a saúde pública e garantir a segurança dos alimentos, desde a padaria da esquina até o food truck do centro da cidade.
Neste artigo, você vai aprender como aplicar as normas da vigilância sanitária em pequenos negócios, estratégias para se tornar um profissional qualificado e o impacto dessas ações na prevenção de doenças. Continue lendo!
O que é a fiscalização sanitária?
A fiscalização sanitária é um conjunto de ações técnicas e legais realizadas por órgãos competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para garantir que estabelecimentos cumpram normas de higiene, segurança e qualidade.
Nesse sentido, o principal objetivo é prevenir riscos à saúde, como surtos de intoxicação alimentar ou contaminação por produtos vencidos. Imagine, por exemplo, um pequeno restaurante de bairro que, após uma fiscalização sanitária, precisa fechar as portas por armazenar alimentos em temperaturas inadequadas.
Infelizmente situações como essa são comuns. Segundo a Anvisa, 30% dos estabelecimentos pequenos reprovam na primeira inspeção por falhas básicas, como higiene de manipuladores ou controle de pragas.
Nesse sentido, a fiscalização sanitária serve para proteger a saúde pública, já que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) cerca de 600 milhões de pessoas foram afetadas por doenças transmitidas por alimentos (DTAs).
Além disso, é fundamental educar empreendedores, orientando donos de pequenos negócios sobre boas práticas, como armazenar alimentos a 4°C ou usar luvas descartáveis.
O que a vigilância sanitária diz sobre pequenos estabelecimentos?
Pequenos estabelecimentos, como lanchonetes e mercadinhos, estão sujeitos à RDC 216/2004 da Anvisa, que regula boas práticas para serviços de alimentação. Dessa forma, legislação reconhece as limitações desses negócios, mas exige adaptações viáveis.
Assim, funcionários devem usar toucas e uniformes limpos, além de lavar as mãos a cada hora. As carnes devem ser refrigeradas a 5°C ou menos, e alimentos prontos devem ser mantidos a 60°C ou mais.
Os produtos não podem ficar no chão e devem estar em embalagens íntegras. É necessário também ter o registro de fornecedores e controle de validade dos produtos e ingredientes utilizados.
Como fazer a fiscalização sanitária em pequenos estabelecimentos?
A fiscalização é indispensável e, para ser ainda mais eficiente, é importante que siga um padrão de organização e verificação. Assim, você vai ter certeza de que nada foi esquecido.
1. Preparação
Use modelos da Anvisa adaptados ao porte do estabelecimento para criar uma lista personalizada. Para food trucks, por exemplo, priorize itens como higiene de bancadas e água potável.
É importante utilizar ferramentas como termômetros a laser e kits de teste de pH para medições e verificações rápidas.
2. Inspeção
Para uma avaliação estrutural adequada, verifique se os pisos são antiderrapantes, se as paredes são laváveis e se a iluminação é adequada para evitar acidentes. No controle de pragas, exija contratos com empresas dedetizadoras, uma vez que a infestação de ratos e baratas é uma das maiores causas de multas.
3. Orientação
Ofereça feedbacks claros, isso é fundamental para garantir que as falhas sejam compreendidas e corrigidas de maneira eficaz. Um exemplo dessa prática é o uso de fotos de estabelecimentos-modelo para ilustrar boas práticas.
Essas imagens ajudam a visualizar exatamente o que precisa ser ajustado. Além disso, é importante dar um prazo adequado para que as correções sejam feitas.
4. Documentação
O relatório digital serve para facilitar o processo de fiscalização. Dessa forma, você pode usar aplicativos ou modelos fornecidos pela prefeitura ou instituição para a qual você está trabalhando. Isso permite uma avaliação imediata e precisa das condições dos estabelecimentos.
Como uma pós-graduação pode ajudar a alavancar sua carreira?
A pós-graduação em Vigilância Sanitária e Qualidade de Alimentos EAD da São Camilo, reconhecida pelo MEC, é a opção ideal caso você queira atuar na fiscalização sanitária.
Com uma grade curricular alinhada ao mercado, o curso abrange módulos sobre Legislação Sanitária, Gestão de Riscos e Auditoria em Alimentos. Além disso, oferece casos reais, como a gestão de um surto de Salmonella em uma confeitaria artesanal.
Bem como apresenta oportunidades de interação com especialistas da Anvisa e coordenadores de vigilância municipal.