Governo suspende produção de 18 remédios de distribuição gratuita
O Ministério da Saúde suspendeu contratos com sete laboratórios públicos nacionais que fabricavam remédios de distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, serão 18 medicamentos e uma vacina que deixarão de ser entregues para mais de 30 milhões de pacientes. Entre eles, estão medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; pramipexol, para doença de Parkinson; entre outros.
Documentos obtidos pelo jornal Estado apontam a suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). De acordo com o ministério, a PDP é "uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional". Os laboratórios que fabricam por PDPs fornecem a preços 30% menores do que os de mercado.
Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, o órgão ainda informou que “o chamado ‘ato de suspensão’ é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”. No entanto, um dos ofícios é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, de 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
A lista de suspensão inclui alguns dos principais laboratórios do país: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp, além de contratos com oito laboratórios internacionais detentores de tecnologia, incluindo referências da indústria como a GlaxoSmithKline Brasil (GSK) e a Libbs, além de Oxygen, Nortec, Biomm, Cristália, ITF, Axis e Microbiológica Química e Farmacêutica. Vale ressaltar que cada laboratório público, para desenvolver um produto, conta com dois ou três parceiros.
Confira a lista dos remédios e vacina de distribuição gratuita que tiveram o contrato suspenso: (Foto: Estadão)
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Fontes:https://bit.ly/2LuXvWT | https://glo.bo/2XIJds1 | https://bit.ly/2Y9Nvb6